Conectados pela Cultura do Distrito Federal
Confira os editais, cronogramas e capacitações da PNAB-DF e transforme sua ideia cultural em realidade!
Sobre a pnab
A Lei nº 14.399, sancionada em 8 de julho de 2022, marca um momento histórico para a cultura brasileira com a criação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Esta política é um avanço significativo no reconhecimento da cultura como um pilar essencial da nossa identidade e um motor poderoso para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A PNAB foi concebida para fortalecer e apoiar a diversidade cultural do país, abrangendo desde manifestações artísticas tradicionais até expressões mais contemporâneas.
Com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos, a PNAB prioriza a inclusão, garantindo que artistas, produtores e comunidades culturais de todas as regiões tenham oportunidades equitativas.
A política oferece subsídios, editais, prêmios, linhas de financiamento e estabelece mecanismos de apoio contínuo, permitindo que as produções culturais se desenvolvam de forma sustentável, alcançando novos públicos e mercados.
Esta iniciativa também busca descentralizar a produção cultural, promovendo ações que valorizam e estimulam a cultura local, tradicional e periférica, garantindo que a riqueza cultural do Brasil seja preservada, incentivada e transmitida para as futuras gerações.
Sobre o Projeto
O movimento cultural do Distrito Federal necessita cada vez mais de incentivos e meios para se desenvolver, por isso a PNAB-DF é mais uma ferramenta para não só descentralizar a nossa cadeia cultural, como também abrir novas oportunidades para a expansão e promoção da diversidade cultural.
A proposta da Operacionalização da PNAB no Distrito Federal, apresentada pelo OMNI Instituto de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Cultural e Economia Criativa do DF tem como objetivos:
Fomentar a inclusão cultural
Promover a participação de diversos grupos sociais em atividades culturais, garantindo acessibilidade e inclusão
Apoiar artistas locais, fornecendo suporte financeiro e logístico para artistas e profissionais da cultura, ajudando-os a superar os desafios impostos pela pandemia
Garantir acessibilidade, implementando medidas que assegurem que todas as atividades culturais sejam acessíveis a pessoas com deficiência
Promover a diversidade cultural, valorizando e apoiando a diversidade cultural do Distrito Federal, promovendo a igualdade de oportunidades para todas as manifestações culturais.
Edital de Apoio direto à Produção Audiovisual e Produção cultural
Inscreva-se em qualquer um de nossos editais abertos. Ao clicar em “inscrições abertas” você irá conhecer os detalhes do edital como regulamento, manual para orientações de participação e outras informações.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, inscrições a partir do dia 10/10
Faça a inscrição do seu projeto no edital da Produção Audiovisual e Produção Cultural e
Acessibilidade no edital
Veja a versão simplificado do edital da Produção Audiovisual e Produção Cultural e faça a inscrição do seu projeto.
No Bloco de Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Produções Culturais, serão selecionados 73 projetos, sendo 6 projetos para produções audiovisuais e 67 projetos para produções culturais.
O valor total deste Bloco é de R$ 24.456.206,84 (vinte e quatro milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo:
R$ 10.000.000,00 (dez milhões) para produções audiovisuais e
R$ 14.456.206,84 (quatorze milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) para produções culturais, divididos nas seguintes linhas de apoio:
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Longa Metragem (Ficção Original, Documentários e Docudramas): 03 vagas
Longa Metragem (Ficção Original, Documentários e Docudramas em regiões periféricas, urbanas e/ou rurais do DF): 01 vaga
Meu Primeiro Filme (Projeto Livre): 01 vaga
Meu Primeiro Filme (Projeto Livre em regiões periféricas, urbanas e/ou rurais do DF): 01 vaga
PRODUÇÃO CULTURAL
Artes plásticas e visuais – Ampla Concorrência – 02 vagas
(Exposições, Residências, Performances, Instalações)
Artes plásticas e visuais – Exclusivo para Pessoa Negra – 01 vaga
(Exposições, Residências, Performances, Instalações)
Artes plásticas e visuais – Exclusivo para Pessoa com Deficiência – 01 vaga
(Exposições, Residências, Performances, Instalações
Artes plásticas e visuais – Exclusivo para Pessoa Indígena – 01 vaga
(Exposições, Residências, Performances, Instalações
Celebração Rock Brasília – Ampla Concorrência – 02 vagas
(Celebração especial do Rock de Brasília com projetos livres sobre a linguagem)
Celebração Rock Brasília – Exclusivo para Pessoa Negra – 01 vaga
(Celebração especial do Rock de Brasília com projetos livres sobre a linguagem)
Celebração Rock Brasília – Exclusivo para Pessoa com Deficiência – 01 vaga
(Celebração especial do Rock de Brasília com projetos livres sobre a linguagem)
Celebração Rock Brasília – Exclusivo para Pessoa Indígena – 01 vaga
(Celebração especial do Rock de Brasília com projetos livres sobre a linguagem)
Circo e Manifestações circenses – Ampla Concorrência – 02 vagas
Circo e Manifestações Circenses – Exclusivo para Pessoa Negra – 01 vaga
Circo e Manifestações Circenses – Exclusivo para Pessoa com Deficiência – 01 vaga
Cultura Popular – Ampla Concorrência – 02 vagas
Cultura Popular – Exclusivo para Pessoa Negra – 01 vaga
Cultura Popular – Exclusivo para Pessoa Indígena – 01 vaga
Design e Moda – Ampla Concorrência – 02 vagas
Design e Moda – Exclusivo para Pessoa Negra – 02 vagas
Design e Moda – Exclusivo para Pessoa com Deficiência – 01 vaga
Design e Moda – Exclusivo para Pessoas Indígena – 01 vaga
Diversidade e Cultura LGBTQIAPN+ Ampla Concorrência – 02 vagas
Diversidade e Cultura LGBTQIAPN+ Exclusivo para Pessoa Negra – vagas
Diversidade e Cultura LGBTQIAPN+ Exclusivo para Pessoa com Deficiência – 01 vaga
Diversidade e Cultura LGBTQIAPN+ Exclusivo para Pessoa Indígena
Diversidade e Cultura para Pessoa com Deficiência – Ampla Concorrência – 02 vagas
Diversidade e Cultura para Pessoa com Deficiência – Exclusivo para Pessoa Negra – 02 vagas
Diversidade e Cultura para Pessoa com Deficiência – Exclusivo para Pessoa Indígena – 01 vaga
Diversidade e Cultura para Pessoa com Deficiência – Exclusivo para Pessoa com Deficiência – 01 vaga
Diversidade e Cultura para Povos Tradicionais e Originários – Projeto Livre – 02 vagas
Diversidade e cultura para Povos Tradicionais e Originários – Projeto Livre Exclusivo para Pessoa Negra – 02 vagas
Diversidade e cultura para Povos Tradicionais e Originários – Projeto Livre Exclusivo para Pessoa Indígena – 02 vagas
Festivais e Mostras Locais de Artes Cênicas em regiões periféricas, urbanas e/ou rurais do DF.
Festivais e Mostras Locais de Artes Cênicas – 01 vaga
Festivais e Mostras Locais de Artes Cênicas – Exclusivo para Pessoas Negras – 01 vaga
Festivais e Mostras Locais de Artes Cênicas – Exclusivo para Pessoas com Deficiência – 01 vaga
Festivais e Mostras Locais de Música em regiões periféricas, urbanas e/ou rurais do DF – 01 vaga
Festivais e Mostras Locais de Música – 01 vaga
Festivais e Mostras Locais de Música – Exclusivo para Pessoas Negras – 01 vaga
Festivais e Mostras Locais de Música Exclusivo para Pessoas Indígena – 01 vaga
Festivais e Mostras Multilinguagens – Áreas Livres – 02 vagas
Festivais e Mostras Multilinguagens – Áreas Livres Exclusivo para Pessoas Negras – 01 vaga
Festivais e Mostras Multilinguagens – Áreas Livres – Exclusivo para Pessoas com Deficiência – 01 vaga
Fotografia – Ampla Concorrência – 02 vagas
(Ensaios, Catálogos e Publicações)
Fotografia – Exclusivo para Pessoa Negra – 01 vaga
(Ensaios, Catálogos e Publicações)
Fotografia – Exclusivo para Pessoa com Deficiência – 01 vaga
(Ensaios, Catálogos e Publicações)
Fotografia – Exclusivo para Pessoa Indígena – 01 vaga
(Ensaios, Catálogos e Publicações)
Ópera, Orquestras, Concertos e Musicais – Ampla Concorrência – 02 vagas
(Montagem e Circulação)
Ópera, Orquestras, Concertos e Musicais – Exclusivo para Pessoa Negra – 01 vaga
(Montagem e Circulação)
Ópera, Orquestras, Concertos e Musicais – Exclusivo para Pessoas com Deficiência – 01 vaga
(Montagem e Circulação)
Patrimônio Histórico e Artístico – Ampla Concorrência – 02 vagas
(Pesquisa, Inventário, Catálogo, Difusão)
Patrimônio Histórico e Artístico – Exclusivo para Pessoa Negra – 01 vaga
(Pesquisa, Inventário, Catálogo, Difusão)
Patrimônio histórico e Artístico – Exclusivo para Pessoas Indígena – 01 vaga
(Pesquisa, Inventário, Catálogo, Difusão)
editais do Cultura viva
Inscreva-se em qualquer um de nossos editais abertos. Ao clicar em “inscrições abertas” você irá conhecer os detalhes do edital como regulamento, manual para orientações de participação e outras informações.
Cultura Viva:
Termo de Compromisso Cultural de Pontos Culturais
Cultura Viva:
Termo de Compromisso Cultural de Pontões de Cultura
Cultura Viva:
Premiação
Cultura Viva
No Bloco de CULTURA VIVA, serão lançados 3 Editais distintos:
Premiação Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura
Termo de Compromisso Cultural – Pontões de Cultura
Termo de Compromisso Cultural – Pontos de Cultura
Desta maneira, representantes de Pontos e Pontões de Cultura poderão concorrer às vagas de Premiação ou de Termos de Compromisso, que são propostas de projetos a serem executados ao longo de 2025.
Só a nível de informação:
Pontos de Cultura são entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
Já os Pontões de Cultura são entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais.
EDITAL PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
O Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
Ele é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Distrito Federal por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 3.150.000,00, para a premiação de entidades culturais juridicamente constituídas e pessoas físicas, grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e 30.000,00 (trinta mil reais), respectivamente, cada prêmio. Serão contemplados:
Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ: 24 premiações
Pontos e Pontões de Cultura sem CNPJ: 24 premiações
Pontos e Pontões de Cultura para Pessoas Negra ou Parda com CNPJ: 11 premiações
Pontos e Pontões de Cultura para Pessoa Negra ou Parda sem CNPJ: 11 premiações
Pontos e Pontões de Cultura para Pessoa Indígena com CNPJ: 04 premiações
Pontos e Pontões de Cultura para Pessoa Indígena sem CNPJ: 04 premiações
Pontos e Pontões de Cultura para Pessoas com Deficiência com CNPJ: 02 premiações
Pontos e Pontões de Cultura para Pessoas com Deficiência sem CNPJ: 02 premiações
EDITAL TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTÕES DE CULTURA
Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais de pontos de cultura que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Ele é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Distrito Federal por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 900.000,00, para a seleção de 3 (três) projetos, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 300.000,00 cada projeto. Os projetos são divididos da seguinte forma:
Pontões de Cultura – Projeto Livre: 1 vaga
Pontões de Cultura – Projeto Livre para Pessoa Negra ou Parda: 01 vaga
Pontões de Cultura – Projeto Livre com foco em Manifestações Populares e Tradicionais: 01 vaga
EDITAL TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTOS DE CULTURA
O último Edital a ser lançado será o de Termos de Compromisso Cultural de Pontos de Cultura, que tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Ele é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Distrito Federal por meio da PNAB, e tem o valor total de R$2.000.000,00 (Dois milhões) , para a seleção de 20 projetos, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) cada projeto por Pessoa Jurídica e no valor de R$100.000,00 (cem mil) cada projeto para Pessoa Física. Os projetos são divididos da seguinte forma:
Pontos de Cultura com CNPJ – Projeto Livre: 03 vagas
Pontos de Cultura sem CNPJ – Projeto Livre: 03 vagas
Pontos de Cultura com CNPJ – Projeto Livre para Pessoa Negra ou Parda: 02 vagas
Pontos de Cultura sem CNPJ – Projeto Livre para Pessoa Negra ou Parda: 02 vagas
Pontos de Cultura com CNPJ – Projeto Livre para Pessoa Indígena: 01 vaga
Pontos de Cultura sem CNPJ – Projeto Livre para Pessoa Indígena: 01 vaga
Pontos de Cultura com CNPJ – Projeto Livre para Pessoa com Deficiência: 01 vaga
Pontos de Cultura sem CNPJ – Projeto Livre para Pessoa com Deficiência: 01 vaga
Pontos de Cultura com CNPJ – Projeto Livre com foco em Manifestações Populares e Tradicionais: 03 vagas
Pontos de Cultura sem CNPJ – Projeto Livre com foco em Manifestações Populares e Tradicionais: 03 vagas
Cronograma 2024
- Lançamento do Edital - 08/10
- Período de submissão de propostas - 10 a 24/10
- Análise de mérito - até 8/11
- Resultado preliminar da analise de mérito - 11/11
- Resultado da Análise de recurso - 15/11
- Resultado geral do Mérito após análise de recurso - 18/11
- Período de habilitação - 18/11 a 22/11
- Recurso habilitação - 25/11 a 27/11
- Resultado final - 29/11
- Convocação de plano de trabalho - 02/12 a 04/12
- Período de submissão ao SEI - 05 a 1/12
Capacitação
Oferecemos capacitação para os pareceristas e membros da comunidade cultural do Distrito Federal, garantindo que todos estejam aptos a contribuir de forma efetiva para o crescimento cultural da região!
Confira nossos workshops, palestras e treinamentos!
perguntas frequentes
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.
Vale lembrar: a execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Fique atento às especificações! Além de lançar chamamentos públicos voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta.
A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027. 
Importante: Os trabalhadores e trabalhadoras de cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC).
