O Instituto OMNI reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Em conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a PNAB, e pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta sua execução, informamos que os processos em curso serão temporariamente pausados em razão de apurações no resultado.
Essa decisão visa assegurar a lisura e a confiabilidade dos resultados, alinhando-se aos objetivos da PNAB de estimular ações culturais e garantir o financiamento de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros.
Nosso objetivo é aprimorar as diretrizes e garantir que cada projeto receba o suporte necessário para beneficiar a cultura no Distrito Federal.
Conectados pela Cultura do Distrito Federal.